Promoções Samsung
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““PROMOÇÃO PRÉ-VENDA GALAXY S21”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Promoção Pré-Venda Galaxy S21” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um Smart Tag e mais um Voucher de crédito exclusivo da Ação, além de poder resgatar o adaptador de tomada.
- 1.3 Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
-
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Galaxy S21 Ultra (SKU: SM-G998BZ);
- b. Galaxy S21 Plus (SKU: SM-G996BZ);
- c. Galaxy S21 (SKU: SM-G991BZ);
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 10 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 05 de março de 2021 a 04 de abril de 2021.
- 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4. DO VOUCHER:
-
4.1. Nesta Ação será disponibilizado um voucher de crédito por produto, cujo valor do
crédito está diretamente ligado ao produto adquirido, como pode-se ver abaixo: (não havendo
limitação de estoque de vouchers (“Voucher(s)”):
- a. Para cada Produto adquirido Galaxy S21 Ultra, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil reais);
- b. Para cada Produto adquirido Galaxy S21+, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais);
- c. Para cada Produto adquirido Galaxy S21, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais);
- 4.1.1. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Vouchers por CPF.
- REGATE DO VOUCHER
- 4.2. Para recebimento e resgate do Voucher, o participante deverá seguir os seguintes
passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção de Pré Venda Galaxy S21 durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa física (nome completo; endereço completo, devendo ser o mesmo endereço da Nota Fiscal; CPF; e-mail; e celular) e sobre o Produto (modelo e código IMEI), fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e
- b.1.Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy S21 no mesmo CPF, as notas fiscais/cupons fiscais, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o fazendo o upload das cópias das notas fiscais/cupons fiscais de compra dos produtos uma única vez.
- b.2. Para cadastrar mais produtos, deverá selecionar o botão “Comprou mais de um aparelho” e informar os outros modelos e seus respectivos IMEIs.
- b.3. Para os Participantes da Promoção Samsung Itaucard, o CPF da Nota Fiscal deve ser do mesmo titular do cartão de crédito, não sendo aceito cartão de crédito de CPF diverso ou de pessoa jurídica.
- c. Observados os passos acima, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- Compra do produto;
- Cadastro na ação;
- Validação de até 15 dias úteis;
- Validação do Cadastro;
- Recebimento do Voucher;
- 4.4.1. O Voucher será enviado para o e-mail cadastrado e caberá exclusivamente ao Participante verificar o seu e-mail para acompanhar o recebimento do Voucher, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 4.4.2.O Voucher também poderá ser localizado no carrinho (check out) pelo Participante antes de finalizar seu pedido no carrinho de compras, ou seja, antes da etapa de pagamento.
- 4.10.1. Como disposto no Item 4.4.1 é de e exclusiva responsabilidade do Participante verificar o seu e-mail, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- a. A data de aquisição do Produto constante na nota fiscal/cupom fiscal deve coincidir com o período descrito no item 3.1. supra; e,
- b. O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, uma vez que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- b.1. Em casos fortuitos ou força maior, desde que comprovados, como greve dos correios, acidentes de trânsito, enchentes, entre outros fatores externos que prejudiquem o consumidor, será necessário entrar em contato pelo telefone (11) 2388- 0423, de segunda à sexta das 09h às 18h.
- 4.16.1. O Voucher é vinculado ao mesmo e-mail, dados e a Nota Fiscal informados no site Samsung Para Você. Caso alguma informação seja divergente, o Voucher não aparecerá no ‘Carrinho de compras’ (check out).
- 4.16.2. Caso o participante realize uma compra que supere o valor do crédito concedido pelo Voucher, caberá ao participante arcar com o valor remanescente, o que poderá ser feito exclusivamente por meio de cartão de crédito, não sendo aceito, nestes casos, qualquer outro meio de pagamento.
- 4.16.3. Em complemento ao disposto acima, caso o participante utilize o Voucher para realizar uma compra de Produtos Resgatáveis com valor inferior ao valor do crédito concedido pelo Voucher, o crédito excedente será perdido, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido por parte do participante.
- 4.16.4. Os Produtos Resgatáveis serão entregues em até 30 (trinta) dias contados da data de realização da compra utilizando o Voucher, nos termos especificados no Site de Resgate.
- 4.16.5. Os Produtos Resgatáveis poderão sofrer alterações quanto à memória e cores disponíveis no momento da compra e utilização do Voucher pelo participante;
- 4.16.6. Os Produtos Resgatáveis estarão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra e utilização do Voucher pelo participante;
- 4.16.7.
Os preços dos Produtos Resgatáveis são fixados com base no preço sugerido pela
Samsung para cada produto, e não guardam relação com os preços praticados por
outros canais de venda disponíveis no mercado e nem sem são acumulativos com
outras promoções/Ações realizadas pela Samsung em diferentes canais, não
cabendo qualquer reivindicação por parte do participante neste sentido.
- 4.16.7.1. Os preços dos Produtos Resgatáveis poderão sofrer alterações durante o período de utilização do Voucher não tendo nenhuma relação a outros preços disponíveis no mercado.
- 4.18.1. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.18.2. O IMEI do produto pode ser encontrado:
- a. Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa
- a. Utilizando o aplicativo de telefone:
- I - Abra o aplicativo de telefone;
- II - Digite o código *#06#;
- III - Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
- 4.19.1. Para que o participante receba um novo Voucher da Ação, o direito de
arrependimento supramencionado deverá ser exercido para todos os Produtos
Resgatáveis adquiridos, ainda que o participante se arrependa da aquisição de
apenas um deles, hipótese na qual será possível refazer a compra utilizando o novo
Voucher enviado pela Samsung, conforme item 4.18.4. abaixo.
Exemplo: Caso o participante tenha adquirido 03 (três) Produtos Resgatáveis no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), e venha a se arrepender da compra de qualquer um deles, deverá realizar a devolução dos 03 (três) Produtos Resgatáveis adquiridos, recebendo assim um novo Voucher com o valor integral do crédito de R$ 1.000,00 (mil reais), além do estorno do valor complementar pago no cartão de crédito de R$ 200,00 (duzentos reais). - 4.19.2. Sem prejuízo do disposto acima, caso o participante tenha realizado uma compra de Produtos Resgatáveis com valor inferior ao do crédito inicialmente concedido pelo Voucher, nos termos do item 4.18.4., receberá o Voucher de crédito no valor integral.
- 4.19.3. Caso o participante exerça o direito de Arrependimento mencionado no item 4.18. acima, os eventuais valores complementares pagos por meio de cartão de crédito serão estornados diretamente pela operadora do cartão de crédito utilizado na compra, cabendo exclusivamente à operadora efetuar o lançamento do valor na fatura do participante, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido junto à Samsung.
- 4.19.4. Após devolução confirmada de todos os Produtos Resgatáveis, o participante receberá um novo Voucher que terá validade de 07 (sete) dias corridos contados da nova data de recebimento pelo participante, sendo que, caso não seja utilizado neste prazo, o participante perderá o direito de utilização do Voucher.
- 5. GALAXY SMART TAG (BRINDE):
-
5.1. Nessa ação, além do Voucher disposto no Item 5, serão disponibilizados, sem limitação
de estoque:
- a. Para cada Produto adquirido, o Participante receberá 01 (um) Galaxy Smart Tag (SKU:EI-T5300B).
- 5.2. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus ao participante.
- 5.3. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro.
- 5.4. O Brinde será enviado junto com o regaste do Voucher, isto é, ao finalizar a escolha dos produtos o brinde estará disposto no ‘Carrinho de Compras’ (check out).
- 5.5. Para fazer jus ao Brinde, o Participante deverá realizar o cadastro disposto no Item 4.2 desse regulamento.
- 6. DO RESGATE DO ADAPTADOR:
- 6.1. Nessa ação, além do Voucher disposto no Item 5, serão disponibilizados, sem limitação de estoque: 1 (um) Adaptador.
- 6.2.
Serão disponibilizados os seguintes adaptadores:
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Preto (SKU: EP-TA800B)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: EP-TA800B)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo - Preto (SKU: EP-TA800)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: EP-TA800)
- 6.3. A disponibilidade do modelo e da cor do adaptador será feira no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate.
- 6.4. O participante deverá selecionar o adaptador o momento da escolha dos produtos, ao finalizar o adaptador selecionado estará sem preço no carrinho.
- 6.5. O Benefício não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 6.6. O Benefício será concedido sem qualquer ônus aos participantes.
- 6.7. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a concessão do Benefício, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
- 7. DO RESGATE DA CAPA PROTETORA
- 7.1.
Nesta Ação, o participante que realizou o Pré-Cadastro e Comprou no período da PréVenda, e observar os demais passos de cadastro constantes no Item 4.2, receberá, sem
qualquer ônus, 1 (uma) capa protetora transparente indicados abaixo:
- Capa protetora Galaxy S21 Transparente (SKU: EF-QG991T)
- Capa protetora Galaxy S21 Transparente (SKU: EF-QG996T)
- Capa protetora Galaxy S21 Ultra Transparente (SKU: EF-QG998T)
- 7.1.1. Período do Pré-registro: de 14 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
- 7.1.2. Período de aquisição do Produto: de 10 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021.
- 7.2. O participante deverá utilizar o mesmo e-mail cadastrado no Pré-registro (site Samsung) no período descrito no Item 7.1.1., para realizar o resgate no site Samsung Para Você.
- 7.3. O participante deverá selecionar a capa protetora no momento da escolha dos produtos, ao finalizar a capa protetora selecionada estará sem preço no carrinho (check out).
- 7.4. O Benefício não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 7.5. Será concedido o Benefício da Capa Protetora, somente para clientes que se Pré- registraram no site Samsung.com.br, não sendo aceito demais pré-registro de outros canais.
- 7.6. O Benefício será concedido sem qualquer ônus aos participantes
- 7.7. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a concessão do Benefício, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
- 8. PROMOÇÃO SAMSUNG ITAUCARD
- 8.1. Nesta Ação será disponibilizado um Bônus de R$ 1.000,00 (Mil reais) no voucher do produto comprado na pré-venda. A cada Produto (Item 2.1) comprado, ao menos R$ 1.000,00 (Mil reais) devem ser gastos, utilizando o Samsung Itaucard como meio de pagamento. Este bônus de R$ 1.000,00 (mil reais) será acrescido ao valor total do Voucher da Pré-venda, como exemplificado na cláusula 8.3, abaixo.
- 8.2.
CARTÕES PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO (“Cartão Samsung”):
- a. Cartão Samsung Itaucard
- 8.2.1. Promoção exclusiva para pagamentos com o Cartão Samsung emitido pelo Banco Itaucard S.A.
- 8.3.
O bônus de R$ 1.000,00 (Mil reais) será acrescido de acordo com o valor de cada voucher
já disponibilizado:
- a. Galaxy S21 Ultra - Voucher no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) o Bônus de R$ 1.000,00 (Mil reais) = R$ 3.000,00 (Três Mil reais)
- b. Galaxy S21 Plus - Voucher no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) o Bônus de R$ 1.000,00 (Mil reais) = R$ 2.500,00 (Dois Mil e quinhentos reais)
- c. Galaxy S21 - Voucher no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) o Bônus de R$ 1.000,00 (Mil reais) = R$ 2.000,00 (Dois Mil reais)
- 8.3.1. O Bônus acrescido ao Voucher será somente de R$ 1.000,00 (mil reais) não ultrapassando os valores descritos acima.
- 8.4. Para receber o Bônus é necessário que o participante gaste no mínimo R$ 1.000,00 (mil reais) no Cartão Samsung Itaucard na compra de cada produto (Item 2.1) podendo pagar o remanescente com outros cartões de crédito.
- 8.5. Caso o Participante tenha adquirido 2 produtos descritos na cláusula 2.1, para receber dois acréscimos aos seus Vouchers, deverá ter gasto no Samsung Itaucard, pelo menos R$ 2.000,00. Ou seja, a cada produto comprado, um mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) devem ter sido gastos no Samsung Itaucard, para receber o bônus adicional, que será acrescido ao Voucher dos produtos da pré-venda se o Participante adquirir mais de um produto.
- 8.6. O valor máximo de bônus adicional é de R$ 1.000,00 (mil reais) por produto e por voucher se as condições descritas acima forem seguidas.
- 8.7.
A Ação é válida somente para cadastros realizados por pessoas físicas devidamente
inscritas no CPF, no Brasil, sendo concedido apenas 3 (três) bônus por CPF participante.
- 8.7.1. O CPF utilizado na compra do produto (Item 2.1) deve ser o mesmo da Nota Fiscal e do titular do cartão Samsung Itaucard.
- 8.8. O Bônus será creditado junto ao valor do Voucher para adquirir produtos no site Samsung para você.
- 8.9. O Bônus não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 8.10. O Bônus será concedido sem qualquer ônus aos participantes.
- 8.11. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a concessão do Bônus, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
- 9. DA ENTREGA DOS PRODUTOS RESGATADOS, GALAXY SMART TAG, ADAPTADOR E CAPA PROTETORA S21
- 9.1.
Os produtos resgatados e os brinde GALAXY SMART TAG, ADAPTADOR E CAPA
S21/S21 Plus/S21 ULTRA serão enviados de acordo com o prazo do frete estipulado para cada
região, podendo ser acompanhado através dos “Meus pedidos” no site
https://www.samsungparavoce.com.br/.
- 9.1.1. Os Produtos Resgatáveis serão entregues em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de realização da compra utilizando o Voucher, nos termos especificados no Site de Resgate.
- 9.2.
Os produtos selecionados serão enviados para o endereço informado pelo Participante
na Nota Fiscal.
- 9.2.1. Para que os produtos sejam enviados a endereço diverso ao da Nota Fiscal, é necessário o Participante entrar nem contato no telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, e o cliente terá que e enviar um comprovante de residência em seu nome. Após isso, o pedido será analisado em até 7 (sete) dias úteis.
- 9.3. Caso o produto não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 10.7 para que as devidas ações sejam providenciadas./li>
- 9.4. Em casos de recebimento do produto diverso ao solicitado, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 10.7 para que seja providenciado a troca do produto.
- 9.5. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
- 10. CONDIÇÕES GERAIS
- 10.1. Este Regulamento estará disponível no Site da Ação, Site de Resgate e, também, nas lojas físicas autorizadas da Samsung.
- 10.2.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
- 10.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 10.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 10.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 10.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 10.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 10.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 10.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 10.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 10.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 10.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 10.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 10.11. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
- Importante! A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“PROMOÇÃO PRÉ-VENDA GALAXY BUDS PRO”
- 1.DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1.A presente ação de compre e ganhe “Promoção Pré-Venda Buds Pro” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão um Voucher de crédito exclusivo da Ação.
- 1.3 Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
-
2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Buds Pro Violeta (SM-R190NZVPZTO);;
- b. Buds Pro Prata (SM-R190NZSPZTO);
- c. Buds Pro Preto (SM-R190NZKPZTO).
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3.PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1.Período de aquisição do Produto: de 10 de fevereiro de 2021 a 07 de março de 2021.
- 3.2.Período para realização de cadastro: de 05 de março de 2021 a 04 de abril de 2021.
- 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.DO VOUCHER:
-
4.1.Nesta Ação será disponibilizado um Voucher de crédito por produto, como pode-se ver
abaixo: (não havendo limitação de estoque de vouchers (“Voucher(s)”):
- a.Para cada Produto adquirido BUDS PRO, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais.
- REGATE DO VOUCHER
- 4.2. Para recebimento e resgate do Voucher, o participante deverá seguir os seguintes
passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Ação”),selecionar a intenção de resgate na Promoção de Pré Venda Buds Pro durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa física (nome completo; endereço completo, devendo ser o mesmo endereço da Nota Fiscal; CPF; e-mail; e celular) e sobre o Produto (modelo e número de série), fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
- c. Observados os passos acima, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 4.2.b. estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 4.3. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 15 (quinze) dias úteis para o e-mail cadastrado pelo participante no site da Ação (“Validação”).Cada participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
- 4.4.O Voucher será enviado ao participante em até 15 (quinze) dias úteis contados da
Validação do procedimento de cadastro descrita no item 4.3. deste Regulamento, conforme
abaixo:
- 4.4.1.O Voucher será enviado para o e-mail cadastrado e caberá exclusivamente ao Participante verificar o seu e-mail para acompanhar o recebimento do Voucher, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 4.4.2.O Voucher também poderá ser localizado no check out pelo Participante antes de finalizar seu pedido no carrinho de compras, ou seja, antes da etapa de pagamento.
- 4.5. O Voucher terá validade de 30 (trinta) dias contados da data de disponibilização, envio e recebimento pelo participante, sendo que, após esta data, o Voucher perderá automaticamente o seu efeito, não cabendo qualquer reivindicação por parte do participante neste sentido.
- 4.6.Os Vouchers não poderão, em nenhuma hipótese, serem trocados ou convertidos em dinheiro.
- 4.7.Os Vouchers serão enviados e disponibilizados aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 4.8. O voucher com um código será enviado para o e-mail indicado no cadastro feito no Site e informado no momento da solicitação de resgate na Ação. O participante também poderá encontrá-lo antes de finalizar o seu pedido, no carrinho de compras. O voucher poderá ser localizado no check out, ou seja, na etapa de selecionar a forma de pagamento.
- 4.9.
A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com o envio
do Voucher ao e-mail do participante cadastrado na Ação, conforme item 4.2. acima.
- 4.9.1. Como disposto no Item 4.4.1 é de e exclusiva responsabilidade do Participante verificar o seu e-mail, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 4.10. Em caso de compras realizadas online, além das condições deste Regulamento, também
deverão ser integralmente observadas as condições abaixo:
- a. A data de aquisição do Produto constante na nota fiscal/cupom fiscal deve coincidir com o período descrito no item 3.1. supra; e,
- b. O Produto deverá ser recebido pelo Participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, uma vez que a nota/cupom fiscal e o número de série do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o Participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
- Compra do produto;
- Cadastro na ação;
- Validação de até 15 dias úteis;
- Validação do Cadastro;
- Recebimento do Voucher;
- b.1. Em casos fortuitos ou força maior, desde que comprovados, como greve dos correios, acidentes de trânsito, enchentes, entre outros fatores externos que prejudiquem o consumidor, será necessário entrar em contato pelo telefone (11) 2388- 0423, de segunda à sexta das 09h às 18h .
- 4.11. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas em lojas físicas que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático do valor do Voucher, caso este já tenha sido recebido pelo participante.
- 4.12. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Voucher aqueles participantes que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Voucher, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal, número de série e/ou número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série e/ou número de série inválidos; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro
- 4.13. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Voucher, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal Legível ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 4.14. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal.
- UTILIZAÇÃO DO VOUCHER
- 4.15.
Os Vouchers recebidos nesta Ação poderão ser utilizados pelo participante em uma
única compra de produtos resgatáveis descritos no Anexo II deste Regulamento (“Produto(s)
Resgatável(is)”), compra esta que deverá ser feita exclusivamente por meio do site
https://www.samsungparavoce.com.br/, não podendo o participante reivindicar a sua utilização
em compras feitas por qualquer outra loja, seja física ou online.
- 4.15.1. Caso o participante realize uma compra que supere o valor do crédito concedido pelo Voucher, caberá ao participante arcar com o valor remanescente, o que poderá ser feito exclusivamente por meio de cartão de crédito, não sendo aceito, nestes casos, qualquer outro meio de pagamento.
- 4.15.2. Em complemento ao disposto acima, caso o participante utilize o Voucher para realizar uma compra de Produtos Resgatáveis com valor inferior ao valor do crédito concedido pelo Voucher, o crédito excedente será perdido, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido por parte do participante.
- 4.15.3. Os Produtos Resgatáveis poderão sofrer alterações quanto à memória e cores disponíveis no momento da compra e utilização do Voucher pelo participante;
- 4.15.4. Os Produtos Resgatáveis estarão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da compra e utilização do Voucher pelo participante;
- 4.15.5.
Os preços dos Produtos Resgatáveis são fixados com base no preço sugerido pela
Samsung para cada produto, e não guardam relação com os preços praticados por
outros canais de venda disponíveis no mercado e nem sem são acumulativos com
outras promoções/Ações realizadas pela Samsung em diferentes canais, não
cabendo qualquer reivindicação por parte do participante neste sentido.
- 4.15.5.1. Os preços dos Produtos Resgatáveis poderão sofrer alterações durante o período de utilização do Voucher não tendo nenhuma relação a outros preços disponíveis no mercado.
- 4.16. Os Vouchers recebidos pelos participantes em decorrência desta Ação não serão cumulativos, ou seja, o Participante que adquirir dois Produtos BUDS PRO, por exemplo, receberá 02 (dois) Vouchers no valor de R$ 400, 00 (quatrocentos reais) cada um, mas não poderá somá-los para utilização em uma mesma compra de Produtos Resgatáveis. Nestes casos, para que o participante possa utilizar os dois Vouchers recebidos, deverá realizar duas compras distintas de Produtos Resgatáveis, utilizando um único Voucher de crédito para cada uma delas.
- 4.17.
A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas
no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Vouchers por CPF.
- 4.17.1. Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código número de série do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.17.2. O número de série do produto pode ser encontrado: Sobre cadastro do Buds Pro (SM-R190) deve ser feito através do número de série (S/N) máster correspondente ao fone do lado direito (R). Ele pode ser obtido a partir da etiqueta fixada na lateral da caixa unitária do produto.
- 4.18.
Em complemento ao item 4.10. deste Regulamento, fica garantido também o direito de
arrependimento nas compras dos Produtos Resgatáveis realizadas mediante a utilização do
Voucher, conforme a legislação aplicável.
- 4.18.1. Para que o participante receba um novo Voucher da Ação, o direito de
arrependimento supramencionado deverá ser exercido para todos os Produtos
Resgatáveis adquiridos, ainda que o participante se arrependa da aquisição de
apenas um deles, hipótese na qual será possível refazer a compra utilizando o novo
Voucher enviado pela Samsung, conforme item 4.18.4. abaixo.
Exemplo: Caso o participante tenha adquirido 03 (três) Produtos Resgatáveis no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), e venha a se arrepender da compra de qualquer um deles, deverá realizar a devolução dos 03 (três) Produtos Resgatáveis adquiridos, recebendo assim um novo Voucher com o valor integral do crédito de R$ 400,00 (quatrocentos reais), além do estorno do valor complementar pago no cartão de crédito de R$ 600,00 (seiscentos reais). - 4.18.2. Sem prejuízo do disposto acima, caso o participante tenha realizado uma compra de Produtos Resgatáveis com valor inferior ao do crédito inicialmente concedido pelo Voucher, nos termos do item 4.18.4., receberá o Voucher de crédito no valor integral.
- 4.18.3. Caso o participante exerça o direito de Arrependimento mencionado no item 4.18. acima, os eventuais valores complementares pagos por meio de cartão de crédito serão estornados diretamente pela operadora do cartão de crédito utilizado na compra, cabendo exclusivamente à operadora efetuar o lançamento do valor na fatura do participante, não cabendo qualquer reivindicação neste sentido junto à Samsung.
- 4.18.4. Após devolução confirmada de todos os Produtos Resgatáveis, o participante receberá um novo Voucher que terá validade de 07 (sete) dias corridos contados da nova data de recebimento pelo participante, sendo que, caso não seja utilizado neste prazo, o participante perderá o direito de utilização do Voucher.
- 4.18.1. Para que o participante receba um novo Voucher da Ação, o direito de
arrependimento supramencionado deverá ser exercido para todos os Produtos
Resgatáveis adquiridos, ainda que o participante se arrependa da aquisição de
apenas um deles, hipótese na qual será possível refazer a compra utilizando o novo
Voucher enviado pela Samsung, conforme item 4.18.4. abaixo.
- 5.DA ENTREGA DOS PRODUTOS RESGATADOS
-
5.1. Os produtos serão enviados de acordo com o prazo do frete estipulado para cada região,
podendo ser acompanhado através dos “Meus pedidos” no site
https://www.samsungparavoce.com.br/.
- 5.1.1. Os Produtos Resgatáveis serão entregues em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de realização da compra utilizando o Voucher, nos termos especificados no Site de Resgate.
-
5.2.Os produtos selecionados serão enviados para o endereço informado pelo Participante
na Nota Fiscal.
- 5.2.1. Para que os produtos sejam enviados a endereço diverso ao da Nota Fiscal, é necessário o Participante entrar nem contato no telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, e o cliente terá que e enviar um comprovante de residência em seu nome. Após isso, o pedido será analisado em até 7 (sete) dias úteis.
- 5.3.Caso o produto não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, o Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 6.7 para que as devidas ações sejam providenciadas.
- 5.4.Em casos de recebimento do produto diverso ao solicitado, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 6.7 para que seja providenciado a troca do produto.
- 5.5.Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no Site da Ação (www.samsungparavoce.com.br), Site de Resgate e, também, nas lojas físicas autorizadas da Samsung.
- 6.2.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
- 6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 6.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 6.11. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“COMPRE UM NOTEBOOK GALAXY BOOK S E GANHE UM BUDS LIVE”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “COMPRE UM NOTEBOOK GALAXY BOOK S GREY E GANHE UM UM BUDS LIVE (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um dos produtos participantes indicados no item 2 abaixo, fabricados no Brasil, por meio do canal de venda conforme item 2.1 deste Regulamento, bem como seguirem todas as Condições aqui descritas, ganharam 1 (um) Buds Live.
- 1.1 Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
- 2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produtos(s)”):
-
- a.Galaxy Book S Grey (SKU: NP767XCM-K01BR)
- 2.1. Para participação na presente Ação, os Produtos poderão ser adquiridos pelos Participantes por
meio das lojas físicas listas e online abaixo:
- Lojas participantes - Físicas e Online:
- Shop Samsung;
- Fast Shop;
- Casas Bahia;
- Ponto Frio;
- Magazine Luiza;
- Fujioka;
- Primetek;
- Nagem;
- Ibyte;
- Miranda;
- Infostore;
- Bemol;
- Colombo;
- Havan;
- Brandshop (Lojas físicas Samsung);
- EPP.
- Lojas Participantes – Online:
Poderá ser adquirida esta Ação nos sites abaixo, desde que selecionada a Loja Samsung Oficial (vendido e entregue por Loja Samsung Oficial), não cabendo qualquer reclamação posterior. - Americanas.com.br;
- Submarino.com.br;
- Shoptime.com.br;
- Balcaorural.com.br;
- Bancointer.com.br;
- Carrefour.com.br;
- Creditas.com.br;
- Hometogo.com.br;
- Mercadolivre.com.br;
- Novomundo.com.br;
- Vivo.com.br;
- Zoom.com.br;
- Buscape.com.br;
- Compracerta.com.br
- oi.com.br
- ricardoeletro.com.br
- extra.com.br
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque, podendo haver indisponibilidade do Produto.
- 2.2.1. Para fins de clareza, a limitação de que trata o item anterior diz respeito exclusivamente ao estoque de Produtos, e não de Brindes, estando estes últimos disponíveis durante todo o período da presente Ação.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 25 de fevereiro de 2021 a 11 de março de 2021.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 05 de março de 2021 a 05 de abril de 2021.
- 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4. DO(S) BRINDE(S):
-
4.1. Nesta Ação, será disponibilizado para cada Produto adquirido (Item 2), não havendo limitação de
estoque:
- a. 01 (um) Buds Live Preto (SKU: SM-R180NZKAZTO )
- 4.3. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Brindes por CPF
- 4.4. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
- 4.5. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese. Página 3 de 5
- 4.6. O participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):
-
5.1. Para recebimento e resgate do Brinde, o participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/(“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção de Galaxy Book S durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa física (nome completo; endereço completo; CPF; e-mail; e celular) e sobre o Produto (modelo e Serial Number), fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
- b.1 Havendo a compra de mais de um produto, indicado no Item 2, no mesmo CPF, as notas fiscais/cupons fiscais, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os produtos adquiridos (modelo e Serial Number) e fazendo o fazendo o upload das cópias das notas fiscal/cupom fiscal de compra dos produtos uma única vez.
- c Observados os passos acima, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. Importante! Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 4.2.b. estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 5.2.A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 7 (sete) dias úteis para o e-mail cadastrado pelo participante no site da Ação (“Validação”). Cada participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.3.O Brinde será enviado ao participante em até 60 (sessenta) dias úteis contados da Validação do procedimento de cadastro descrita no item 5.1. deste Regulamento.
- 5.2.Os participantes terão direito ao Brinde apenas para compras realizadas diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas.
- 5.5.Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do Página 4 de 5 território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.6.Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.8.Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da nota fiscal.
- 6. CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível nas lojas participantes e no site www.samsungparavoce.com.br
- 6.2. Ao participar desta Promoção, os participantes estarão automaticamente:
- 6.2.1 Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2 Reconhecendo e aceitando expressamente que a Promoção não será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
- 6.2.3 Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4. Não poderão participar pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente. Página 5 de 5
- 6.7. Todas as dúvidas sobre a promoção serão solucionadas pelo telefone 4004-0000 (Capitais e Grandes Centros) e 0800-124-421 (demais cidades e regiões) – segunda a sexta feira, das 08h00 às 22h00, e sábado das 09h00 às 18h00, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 6.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Promoção suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Promoção de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 6.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 6.11. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
““PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA GALAXY S21”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Promoção Extraordinária Galaxy S21” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão Voucher de crédito exclusivo da Ação, além de poder resgatar o adaptador de tomada.
- 1.3 Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF.
- 2.PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Galaxy S21 Ultra (SKU: SM-G998BZ);
- b. Galaxy S21 + (SKU: SM-G996BZ);
- c. Galaxy S21 (SKU: SM-G991BZ);
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 08 de março de 2021 a 04 de abril de 2021.
- 3.2. Período para realização de cadastro: de 05 de abril de 2021 a 02 de maio de 2021.
- 3.3. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.O VOUCHER:
- 4.1. Nesta Ação será disponibilizado um voucher de crédito por produto, cujo valor do crédito está diretamente ligado ao produto adquirido, como pode-se ver abaixo: (não havendo limitação de estoque de vouchers (“Voucher(s)”): <>
- a. Para cada Produto adquirido Galaxy S21 Ultra, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais);
- b.Para cada Produto adquirido Galaxy S21+, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais);
- c. Para cada Produto adquirido Galaxy S21, o Participante receberá 01 (um) Voucher no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais);
- 4.1.1. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Vouchers por CPF.
- RESGATE DO VOUCHER
- 4.2. Para recebimento e resgate do Voucher, o participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy S21 durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa física (nome completo; endereço completo, devendo ser o mesmo endereço da Nota Fiscal; CPF; e-mail; e celular) e sobre o Produto (modelo e código IMEI), fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto com chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal, indicando a data da compra e o nome da loja de compra; e,
- b.1. Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy S21 no mesmo CPF, as notas fiscais/cupons fiscais, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o fazendo o upload das cópias das notas fiscais/cupons fiscais de compra dos produtos uma única vez.
- b.2. Para cadastrar mais produtos, deverá selecionar o botão “Comprou mais de um aparelho” e informar os outros modelos e seus respectivos IMEIs.
- c. Observados os passos acima, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- Validação de até 15 dias úteis;
- Validação do Cadastro;
- Recebimento do Voucher;
- 4.17. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 03 (três) Vouchers por CPF.
- 4.17.1. . Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que o participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 4.17.2. O IMEI do produto pode ser encontrado:
- a. Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
- b. Utilizando o aplicativo de telefone:
- 5. DO RESGATE DO ADAPTADOR:
- 5.1. . Nessa ação, além do Voucher disposto no Item 4, serão disponibilizados, sem limitação de estoque: 1 (um) Adaptador.
-
5.2. Serão disponibilizados os seguintes adaptadores:
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Preto (SKU: EP-TA800B)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: EP-TA800B)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo - Preto (SKU: EP-TA800)
- Carregador adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: EP-TA800)
- 5.3. A disponibilidade do modelo e da cor do adaptador será feira no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate.
- 5.4. O participante deverá selecionar o adaptador o momento da escolha dos produtos, ao finalizar o adaptador selecionado estará sem preço no carrinho (check out).
- 5.5. O Benefício não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 5.6. O Benefício será concedido sem qualquer ônus aos participantes.
- 5.7. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a concessão do Benefício, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
- 6. PROMOÇÃO SAMSUNG ITAUCARD
-
6.1. Nesta Ação será disponibilizado um Bônus de R$ 500,00 (Quinhentos reais) no voucher do produto comprado na Promoção Extraordinária Galaxy S21. A cada Produto (Item 2.1) comprado, ao menos R$ 500,00 (Quinhentos
reais) devem ser gastos, utilizando o Samsung Itaucard como meio de pagamento. Este bônus de R$ 500,00 (quinhentos reais) será acrescido ao valor total do Voucher de lançamento, como exemplificado na cláusula 6.3, abaixo.
- 6.2 CARTÕES PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO (“Cartão Samsung”):
- a. Cartão Samsung Itaucard
- 6.2.1. Promoção exclusiva para pagamentos com o Cartão Samsung emitido pelo Banco Itaucard S.A.
- 6.3. O bônus de R$ 500,00 (quinhentos reais) será acrescido de acordo com o valor de cada voucher já disponibilizado:
- a. Galaxy S21 Ultra - Voucher no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) + o Bônus de R$ 500,00 (Quinhentos reais) = R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)
- b. Galaxy S21 + - Voucher no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) + o Bônus de R$ 500,00 (Quinhentos reais) = R$ 1.250,00 (Mil Duzentos e cinquenta reais)
- c. Galaxy S21 - Voucher no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) + o Bônus de R$ 500,00 (Quinhentos reais) = R$ 1.000,00 (Mil reais)
- 7. DA ENTREGA DOS PRODUTOS RESGATADOS E ADAPTADOR/li>
- 7.1. Os produtos resgatados e o adaptador serão enviados de acordo com o prazo do frete estipulado para cada região, podendo ser acompanhado através dos “Meus pedidos” no site
- 7.1.1. Os Produtos Resgatáveis serão entregues em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de realização da compra utilizando o Voucher, nos termos especificados no Site de Resgate.
- 7.2. Os produtos selecionados serão enviados para o endereço informado pelo Participante na Nota Fiscal.
- 8. CONDIÇÕES GERAIS
- 8.1. Este Regulamento estará disponível no Site da Ação, Site de Resgate e, também, nas lojas físicas autorizadas da Samsung.
- 8.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
- 8.2.1 Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 8.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 8.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 8.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 9.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 8.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos
- 8.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 8.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 8.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 8.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 8.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 8.10.A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 8.11. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
- Importante! A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
GALAXY S21 - RESGATE SEU ADAPTADOR
- 1.DA AÇÃO DE RESGATE:
- 1.1. A presente ação de resgate do adaptador (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2.1 abaixo, nos canais de vendas oficiais autorizado pelo B2B da Samsung, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas nesse Regulamento, poderão resgatar o adaptador.
- 1.3.Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas as pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- 2.1.Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Galaxy S21 Ultra (SKU: SM-G998BZ);
- b. Galaxy S21 Plus (SKU: SM-G996BZ);
- c.Galaxy S21 (SKU: SM-G991BZ);
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3.PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 05 de abril de 2021 a 11 de julho de 2021.
- 3.2. Período de Emissão da Nota Fiscal: de 05 de abril de 2021 a 28 de julho de 2021.
- 3.3. Período para realização de cadastro: de 19 de abril de 2021 a 07 de agosto de 2021.
- 3.4.Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.DO ADAPTADOR:
- 4.1.Nessa ação, o participante que adquirir um dos Produtos listados no item 2.1. acima e desejar adquirir 1 (um) Adaptador, poderá resgata-lo, sem qualquer ônus, mediante cadastro no site https://www.samsungparavoce.com.br/ (“Site da Ação”) seguindo os passos descritos no Item 4.2.
- 4.2.Serão disponibilizados os seguintes adaptadores:
- a)Adaptador de parede 25W, sem cabo – Preto (SKU: GH44-03133A)
- b)Adaptador de parede 25W, sem cabo – Branco (SKU: GH44-03134A)
- 4.3.A disponibilidade do modelo e da cor do adaptador será feira no site Samsung Para Você e ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento do resgate.
- 4.3.1. Para fins de esclarecimento, não há qualquer limitação de estoque de Adaptadores, com exceção as cores disponíveis.
- 4.4.O Adaptador será entregue em até 30 (trinta) dias uteis a partir da data de aprovação do resgate, nos termos especificados no Site de Resgate.
- 4.5.A Ação é válida somente para cadastros realizados por pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, no Brasil, sendo concedido apenas um Benefício por produto adquirido pela Empresa Participante.
- 4.6.O Benefício não poderá ser substituído ou de qualquer forma convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.7.O Benefício será concedido sem qualquer ônus aos participantes.
- 4.8.A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participantes cessa integralmente com a concessão do Benefício, não havendo qualquer responsabilização decorrente do uso da licença.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESGATAR O ADAPTADOR (“Condição(ões)”):
- 5.1. Para resgatar o adaptador, o participante deverá seguir os seguintes passos:
- a.Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoceempresas.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção resgaste seu adaptador Galaxy S21 durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa jurídica:
- i. Informar a Razão Social, informar endereço completo (o endereço precisa ser o mesmo da Nota Fiscal), CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular;
- ii.Informar o CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
- iii.Informar a data de emissão da Nota Fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
- iv.Realizar o upload da Nota Fiscal/ Cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
- v.Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
- vi. Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
- c.Havendo a compra de mais de um produto da linha Galaxy S21 no mesmo CNPJ, as notas fiscais/cupons fiscais, o cliente terá que realizar um único cadastro, informando todos os produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o fazendo o upload das cópias das notas fiscais/cupons fiscais de compra dos produtos uma única vez.
- I.O Participante poderá resgatar mais de 1 adaptador, conforme validação IMEI dos aparelhos adquiridos, em um único cadastro. Exemplo: Na compra de 20 aparelhos celulares da linha Galaxy S21, poderá ser resgatado 20 adaptadores. Sendo assim, um adaptador por IMEI.
- d.Observados os passos acima, a Empresa Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- Importante!Caberá exclusivamente ao Participante verificar se todos os dados descritos no item 5.1.b estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 15 (quinze) dias úteis para o e-mail cadastrado pela Empresa Participante no site da Ação (“Validação”). Cada Empresa Participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.3. Os adaptadores serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 5.4.Os adaptadores não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 5.5.A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos adaptadores.
- 5.6.A Empresa Participante deverá verificar a integridade do adaptador no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
- 5.7.Caso o adaptador apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo participante para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 5.8.Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- 6.CONDIÇÕES GERAIS
- 6.1. Este Regulamento estará disponível no Site da Ação, Site de Resgate e, também, nas lojas físicas autorizadas da Samsung.
- 6.2.Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
- 6.2.1.Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
- 6.2.2.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 6.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 6.4.Não poderão participar pessoas físicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 6.5.Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o participante perderá o direito ao adaptador, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 6.6.A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 6.7.Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao participante em vigor.
- 6.8.O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 6.9.A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 6.10.A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 6.11.Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE “PROMOÇÃO ABSURDAMENTE GALAXY”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “PROMOÇÃO ABSURDAMENTE GALAXY” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que por meio dos representantes legais, adquirirem um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 01 (um) Buds Live na compra do A72 e/ou 01 (um) Buds Plus na compra do A52 ou A52 5G.
- 1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- (i) Galaxy A72 (SKU: SM-A725M);
- (ii) Galaxy A52 (SKU: SM-A525M);
- (iii) Galaxy A52 5G (SKU: SM-SM-A526B);
- 2.2 A quantidade de Produtos será ilimitada, podendo haver variação de cor/modelo de acordo com o estoque.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 07 de abril a 09 de maio de 2021.
- 3.2. Período de Emissão da Nota Fiscal: de 07 de abril a 21 de maio de 2021.
- 3.3. Período de Cadastro para Resgatar o Produto: de 19 de abril a 30 de maio de 2021.
- 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.DOS BRINDES:
- 4.1. Nesta Ação serão disponibilizados o seguinte brinde exclusivo, sem qualquer limitação de estoque (“Brinde”):
-
- (a). Para cada Produto Galaxy A72, a Empresa Participante fará jus: (i) 01 (um) Buds Live Preto (SKU: SM-R180NZKPZTO)
- (b). Para cada Produto Galaxy A52 e A52 5G, a Empresa Participante fará jus: (i) 01 (um) Buds Plus Preto (SKU: SM-R175NZKPZTO)
- 4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas jurídicas(CNPJ), efetuadas no Brasil.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condição(ões)”):
- 5.1. Para resgate do Brinde, a empresa Participante deverá seguir os seguintes passos:
-
(a). Adquirir um Produto da Samsung listado no Item 2.1. acima, durante o período da Ação indicado no Item 3.1 acima; - (b). Realizar o cadastro no endereço https://www.samsungparavoceempresas.com.br/ (“Site da Ação”), selecionar a intenção de resgate na Promoção Galaxy A52, A52 5G e A72 durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados sobre a pessoa jurídica:
- 1. Informar a Razão Social, informar endereço completo, CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular;
- 2. Informar o CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
- 3. Informar a data de emissão da Nota Fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
- 4. Realizar o upload da Nota Fiscal/ Cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
- 5. Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
- 6. Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
- (c). Havendo mais de um produto da linha Galaxy A52, A52 5G e A72 na mesma nota fiscal/cupom fiscal, o cadastro deverá ser realizado uma única vez, informando todos os produtos adquiridos (modelo e código IMEI) e fazendo o upload da cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra dos produtos uma única vez.
- (d). Observados os passos acima, a empresa Participante receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação. Importante! Caberá exclusivamente a empresa Participante verificar se todos os dados descritos no item 4.2.b. estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- 5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 15 (quinze) dias úteis para o e-mail cadastrado pela empresa Participante no site da Ação (“Validação”). Cada participante também poderá acompanhar o status do seu cadastro e do seu resgate na área denominada “Meus Resgates”.
- 5.3. Os Brindes serão entregues aos participantes livres e desembaraçados de qualquer ônus.
- 5.4. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 5.5. A responsabilidade da Samsung perante a Empresa Participante cessa integralmente com a entrega do Brinde.
- 5.6. A empresa Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior.
- 5.7. Caso o Brinde apresente defeitos, o mesmo deverá ser encaminhado pelo Consumidor para o Centro de Serviços Samsung mais próximo, conforme disponível em: https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
- 5.8. Eventuais trocas nos casos em que o defeito não for reparável serão realizadas em até 90 (noventa) dias contados da data da devolutiva da Samsung neste sentido, em observância ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.
- 6. DA ENTREGA DO(S) BRINDE(S)
- 6.1. O Brinde será enviado de acordo com o prazo do frete estipulado para cada região, podendo ser acompanhado através dos “Meus pedidos” no site https://www.samsungparavoceempresas.com.br/.
- 6.1.1. O Brinde será entregue em até 30 (trinta) dias uteis a partir da data da aprovação do regate, nos termos especificados no Site www.samsungparavoce.com.br/ .
- 6.2. O Brinde será enviado para o endereço informado pela Empresa Participante.
- 6.3. Caso o Brinde não seja entregue no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que as devidas ações sejam providenciadas.
- 6.4. Em casos de recebimento de Brinde diverso ao solicitado, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto.
- 6.5. Em casos de eventual defeito ou vício no Brinde, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
- 7. CONDIÇÕES GERAIS
- 7.1. Este Regulamento estará disponível nas lojas físicas participantes.
- 7.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente:
- 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ ou demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, ou diretamente envolvidas na conclusão desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas Participantes.
- 7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do(s) Brinde(s).
- 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 7.2.4. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung a utilizar, de modo gratuito, e por prazo determinado, as suas marca e razão social, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para fins exclusivos de divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de cadastro.
- 7.3. Não poderão participar pessoas físicas menores e/ ou pessoas jurídicas que não estejam devidamente constituídas conforme a legislação brasileira.
- 7.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, a Empresa Participante perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 7.5. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 7.6. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h ás 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
- 7.8. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“PROMOÇÃO COMPLETE A SUA VIDA COM ESTILO GALAXY S21”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- A presente ação de compre e ganhe ““PROMOÇÃO COMPLETE A SUA VIDA COM ESTILO GALAXY S21” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.1. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiram um ou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 02(dois) Brindes exclusivos da Ação.
- 1.2. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
- 2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”): 2.1.Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Galaxy S21 Ultra 5G (SKUs: SM-G998BZKKZTO, SM-G998BZKSZTO, SM-G998BZSKZTO, SMG998BZSSZTO, SM-G998BZKUZTO e SM-G998BZSUZTO);
- b. Galaxy S21+ 5G (SKU: SM-G996BZKJZTO, SM-G996BZKRZTO, SM-G996BZSJZTO, SMG996BZSRZTO, SM-G996BZVJZTO, SM-G996BZVRZTO, SM-G996BZKKZTO, SMG996BZKSZTO, SM-G996BZSKZTO, SM-G996BZSSZTO, SM-G996BZVKZTO e SMG996BZVSZTO);
- c.Galaxy S21 5G (SKU: SM-G991BZAJZTO, SM-G991BZARZTO, SM-G991BZIJZTO, SMG991BZIRZTO, SM-G991BZVJZTO, SM-G991BZVRZTO, SM-G991BZWJZTO e SMG991BZWRZTO);
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada canal de venda, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 28 de Maio de 2021 a 11 de Julho de 2021.
- 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 28 de Maio de 2021 a 31 de Julho de 2021.
- 3.3. Período para realização de cadastro: de 31 de Maio de 2021 a 07 de Agosto de 2021.
- 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.DO(S) BRINDE(S):
- 4.1. Nesta Ação será disponibilizado para cada Produto adquirido, indicado no Item 2, não havendo limitação de estoque:
- a)Para cada Produto adquirido Galaxy S21 Ultra, o Participante receberá:
- I. 01 (um) Galaxy Watch 3 – Preto 45mm (SKU: SM-R845FZKPZTO), Prata 41mm (SKU: SMR855FZSPZTO) ou Cobre 41mm (SKU: SM-R855FZDPZTO).
- II. 01 (uma) Capa Protetora (SKUs: EF-VG998LAEGWW, EF-NG998PJEGWW, EFNG998PBEGWW, EF-ZG998CJEGWW, EF-ZG998CBEGWW, EF-RG998CJEGWW, EFRG998CBEGWW, EF-GG998CWEGWW, EF-GG998CBEGWW, EF-JG998CTEGWW, EFPG998TJEGWW, EF-PG998TBEGWW, EF-PG998TPEGWW, EF-PG998TVEGWW, EFQG998TTEGWW, EF-ZG99PCBEGWW e EF-PG99PTBEGWW).
- b) Para cada Produto adquirido Galaxy S21+, o Participante receberá:
- I. 01 (um) Galaxy Watch 2 – Preto 44mm (SKU: SM-R820NZKPZTO e SM-R820NZKPZTO) ou Prata 44mm (SKU: SM-R820NZSPZTO e SM-R820NZSAZTO)
- II. 01 (uma) Capa Protetora (SKUs: EF-NG996PJEGWW, EF-NG996PBEGWW, EFNG996PPEGWW, EF-NG996PVEGWW, EF-VG996LAEGWW, EF-VG996LBEGWW, EFZG996CJEGWW, EF-ZG996CBEGWW, EF-ZG996CPEGWW, EF-ZG996CVEGWW, EFKG996CWEGWW, EF-KG996CVEGWW, EF-RG996CJEGWW, EF-RG996CBEGWW, EFGG996CWEGWW, EF-GG996CBEGWW, EF-XG996FJEGWW, EF-XG996FVEGWW, EFJG996CTEGWW, EF-PG996TJEGWW, EF-PG996TBEGWW, EF-PG996TPEGWW, EFPG996TVEGWW e EF-QG996TTEGWW).
- c) Para cada Produto adquirido Galaxy S21, o Participante receberá:
- I. 01 (um) Galaxy Buds Pro – Violeta (SM-R190NZVPZTO), Preto (SM-R190NZKPZTO) ou Prata (SM-R190NZSPZTO).
- II. 01 (uma) Capa Protetora (SKUs: EF-NG991PJEGWW, EF-NG991PBEGWW, EFNG991PPEGWW, EF-NG991PVEGWW, EF-VG991LAEGWW, EF-VG991LBEGWW, EFZG991CJEGWW, EF-ZG991CBEGWW, EF-ZG991CPEGWW, EF-ZG991CVEGWW, EFKG991CWEGWW, EF-KG991CVEGWW, EF-RG991CJEGWW, EF-RG991CBEGWW, EFGG991CWEGWW, EF-GG991CBEGWW, EF-JG991CTEGWW, EF-PG991TJEGWW, EFPG991TBEGWW, EF-PG991TPEGWW, EF-PG991TVEGWW e EF-QG991TTEGWW).
- 4.1.1.A disponibilidade de cor e modelos dos Brindes ocorrerá mediante disponibilidade de estoque no momento da realização do resgate no site www.samsungparavoceempresas.com.br
- 4.2.A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quantos Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes.
- 4.3. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
- 4.4. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entre do Brinde.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR OS BRINDES (“Condições”):
- 5.1. Para recebimento dos Brindes, a Empresa participante deverá seguir os seguintespassos:
- a.Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2 acima, durante operíodo indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoceempresas.com.br), durante o período indicado no Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre apessoa jurídica :
- i. Informar a Razão Social, informar endereço completo (o endereço precisar se o endereço da Nota Fiscal), CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular.
- ii.Informar CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
- iii.Informar a data de emissão da nota fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
- iv.Realizar o upload da nota fiscal/ cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
- v. Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
- vi. Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
- b.1.Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido.
- c.Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque;
- d.Receber a Validação do cadastro; e
- e.Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
- 5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung em até 15 (quinze) dias úteis a partir da data do registro do Produto adquirido no site (www.samsungparavoceempresas.com.br).
- 5.2.1.Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por email a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o endereço informado no momento do cadastro.
- 5.2.1.1.A Empresa Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a confirmação do envio do produto.
- 5.2.1.1.1.Toda Nota Fiscal terá direito a 01 (uma) unidade do Brinde I (wearable) e 01 (uma) unidade do Brinde II (capa protetora)
- 5.3. Somente serão considerados elegíveis para ganhar os Brindes aquelas Empresas participantes que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal, IMEI e/ou número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série e/ou IMEI inválidos; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
- 5.4.Caso solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como o nome e o CNPJ da Empresa Participante, que devem necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal, e qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.5.O Brinde será entregue no prazo de 30 (Trinta) dias úteis contados da data de aprovação do cadastro.
- 5.6.Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante.
- 5.7.Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que a Empresa Participante esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o upload da respectiva nota fiscal.
- 5.7.1.O IMEI do produto pode ser encontrado:
- a.Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
- b.Utilizando o aplicativo de telefone:
- I-Abra o aplicativo de telefone;
- II-Digite o código *#06#;
- III-Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
- 6. DA ENTREGA DOS BRINDES:
- 6.1. Os Brindes serão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.6 e 5.6.1.
- 6.2.Os produtos selecionados serão enviados para o endereço informado pela Empresa Participante na Nota Fiscal.
- 6.3.Caso os Brindes não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 e/ou 7.7.1 para que as devidas ações sejam providenciadas.
- 6.4.Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 e/ou 7.7.1 para que seja providenciado a troca do produto.
- 6.5. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
- 7.CONDIÇÕES GERAIS
- 7.1.Este Regulamento estará disponível no Site da Ação (www.samsungparavoceempresas.com.br).
- 7.2.Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes estarão automaticamente:
- 7.2.1.Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes.
- 7.2.2.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 7.3.Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 7.4.Não poderão participar pessoas físicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 7.5.Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 7.6.A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 7.7.Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 7.9.A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 7.10.A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 7.11.Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
REGULAMENTO DA AÇÃO COMPRE E GANHE
“PROMOÇÃO GALAXY S21 – COMPLETE SUA VIDA COM ESTILO”
- 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
- 1.1. A presente ação de compre e ganhe “Promoção Galaxy S21 – Complete sua vida com estilo” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
- 1.2. Durante o período da Ação, as pessoas jurídicas devidamente constituídas de acordo com a legislação brasileira, com sede e/ou filial em território nacional, que, por meio dos representantes legais, adquiramumou mais Produtos indicados no item 2 abaixo, nos canais de vendas oficiais descritas no anexo I, mediante apresentação de nota fiscal emitida por estas, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, ganharão 02(dois) Brindes exclusivos da Ação.
- 1.3 Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
- 2.PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
- 2.1. Participam da presente Ação os produtos abaixo indicados:
- a. Galaxy S21 Ultra 5G (SKUs: SM-G998BZKKZTO, SM-G998BZKSZTO, SM-G998BZSKZTO, SMG998BZSSZTO, SM-G998BZKUZTO e SM-G998BZSUZTO);
- b. Galaxy S21 Plus 5G (SKU: SM-G996BZKJZTO, SM-G996BZKRZTO, SM-G996BZSJZTO, SMG996BZSRZTO, SM-G996BZVJZTO, SM-G996BZVRZTO, SM-G996BZKKZTO, SMG996BZKSZTO, SM-G996BZSKZTO, SM-G996BZSSZTO, SM-G996BZVKZTO e SMG996BZVSZTO);
- c. Galaxy S21 5G (SKU: SM-G991BZAJZTO, SM-G991BZARZTO, SM-G991BZIJZTO, SMG991BZIRZTO, SM-G991BZVJZTO, SM-G991BZVRZTO, SM-G991BZWJZTO e SMG991BZWRZTO);
- 2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque de cada loja participante, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.
- 3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 3.1. Período de aquisição do Produto: de 30 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021.
- 3.2. Período de emissão da Nota Fiscal do Produto: de 30 de agosto de 2021 a 24 de setembro de 2021.
- 3.3. Período para realização de cadastro: de 30 de agostode 2021 a 03 de outubro de 2021.
- 3.4. Para fins de resgate, não serão aceitas compras e/ou cadastros realizados em períodos distintos daqueles estabelecidos acima. Todas as compras e/ou cadastros realizados fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitados, não sendo elegíveis para esta Ação Promocional.
- 4.DO(S) BRINDE(S):
-
4.1. Nesta Ação será disponibilizado para cada Produto adquirido, indicado no Item 2, não
havendo limitação de estoque:
- a. Para cada Produto adquirido Galaxy S21 Ultra, o Participante receberá: 01 (um) Galaxy Watch3 – Preto 45mm (SKU: SM-R845FZKPZTO)
- b. Para cada Produto adquirido Galaxy S21 Plus, o Participante receberá: 01 (um) Galaxy Watch Active2 – Preto44mm (SKU: SM-R820NZKPZTO) ou Prata 44mm (SKU: SM-R820NZSPZTO).
- c. Para cada Produto adquirido Galaxy S21, o Participante receberá: 01 (um) Galaxy Buds Plus – Preto (SM-R175NZKPZTO) ou Branco (SM-R175NZWPZTO) ou Azul (SM-R175NZBPZTO)
- 4.1.1. A disponibilidade de cor e modelos dos Brindes ocorrerá mediante disponibilidade de estoque.ara compras do Galaxy S21/Galaxy S21 e Galaxy S21 Ultra, efetuadas através dos canais de venda shop.samsung.com.br, epp.samsug.com.br e portoseguro.samsung.com.br, a seleção do Brinde ocorrerá no carrinho de compras (checkout), durante a finalização da compra. E os brindes serão enviados junto com o Galaxy S21 adquirido
- 4.2. A Ação é válida somente para compras realizadas por pessoas jurídicas legalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), realizadas no Brasil e por meio dos Canais de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo a Empresa Participante adquirir quantos Produtos desejar, recebendo a quantidade proporcional de Brindes.
- 4.3. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.
- 4.4. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.
- 4.5. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entre do Brinde.
- 5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR OS BRINDES (“Condições”):
- 5.1. Para recebimento dos Brindes, o participante deverá seguir os seguintes passos:
- a. Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
- b. Realizar o cadastro no Site da Ação
(https://www.samsungparavoceempresas.com.br/), durante o período indicado no
Item 3.3 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados,
sobre a pessoa jurídica :
- i. Informar a Razão Social, informar endereço completo (o endereço precisar se o endereço da Nota Fiscal), CNPJ, nome do responsável e seu respectivo IMEI e celular.
- ii. Informar CNPJ do Canal de venda pelo qual adquiriu o Produto;
- iii. Informar a data de emissão da nota fiscal de aquisição do(s) Produto(s);
- iv. Realizar o upload da nota fiscal/ cupom fiscal de aquisição do(s) Produto(s) com a chave de acesso para consulta da veracidade da nota fiscal;
- v. Informar o(s) Produto(s) adquirido(s);
- vi. Informar o respectivo IMEI do(s) Produto(s) adquirido(s).
- b.1. Caberá exclusivamente a Empresa Participante verificar se todos os dados cadastrados no item acima estão corretos, não cabendo qualquer reclamação posterior junto à Samsung neste sentido
- c. Escolher o modelo do Brinde, conforme a disponibilidade de estoque;
- d. Receber a Validação do cadastro; e
- e. Observados os passos do cadastro acima, o (a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
-
5.2. O e-mail de aprovação do cadastro será enviado pela Samsung em até 07 (sete) dias
úteis a partir da data do registro do Produto adquirido no site
(https://www.samsungparavoceempresas.com.br/).
- 5.2.1.
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por email a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o
endereço informado no momento do cadastro.
- 5.2.1.1.
O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a
confirmação do envio do produto.
- 5.2.1.1.1. Toda Nota Fiscal terá direito a 01 (uma) unidade do Brinde I (wearable).
- 5.2.1.1.
O Participante receberá um e-mail com a Nota Fiscal e outro e-mail com a
confirmação do envio do produto.
- 5.2.1.
Após o e-mail de confirmação com aprovação do resgate, será encaminhado por email a Nota Fiscal dos Brindes e a confirmação do envio dos produtos para o
endereço informado no momento do cadastro.
- 5.3. Somente serão considerados elegíveis para ganhar os Brindes aquelas Empresas participantes que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar os Brindes sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal, IMEI e/ou número de série do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) número de série e/ou IMEI inválidos; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro
- 5.4. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como o nome e o CNPJ da Empresa Participante, que devem necessariamente, coincidir com o nome e o CNPJ da Nota Fiscal, e qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
- 5.5. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da data de aprovação do cadastro.
- 5.6. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do produto adquirido, implicará no cancelamento automático dos Brindes, caso este já tenha sido recebido pela Empresa Participante.
- 5.7. .Levando em consideração que a finalização do cadastro do(s) Produto(s) pressupõe o
fornecimento do código IMEI do(s) Produto(s), é imprescindível que a Empresa Participante
esteja na posse de todos os Produtos adquiridos para efetuar o cadastramento e realizar o
upload da respectiva nota fiscal.
- 5.7.1.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
- a. Na caixa do aparelho: localizada na etiqueta colocada na caixa.
- b.
Utilizando o aplicativo de telefone:
- I - Abra o aplicativo de telefone;
- II - Digite o código *#06#;
- III - Abrirá uma página informando o IMEI, o número de série também é mostrado.
- 5.7.1.
O IMEI do produto pode ser encontrado:
- 6. DA ENTREGA DOS BRINDES
- 6.1. Os Brindesserão enviados de acordo com o prazo estipulado no Item 5.6 e 5.6.1.
- 6.2. Caso os Brindes não sejam entregues no prazo estipulado, isto é um dia depois da data limite de entrega, a Empresa Participante deverá comunicar no prazo de 2 (dois) dias ou/ Imediatamente a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 e/ou 7.7.1 para que as devidas ações sejam providenciadas.
- 6.3. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Ação, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung através dos contatos informados no Item 7.7 e/ou 7.7.1 para que seja providenciado a troca do produto.
- 6.4. Em casos de eventual defeito ou vício nos produtos adquiridos, a Empresa Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC
- 7. CONDIÇÕES GERAIS
- 7.1. Este Regulamento estará disponível no Site da Ação (www.samsungparavoceempresas.com.br).
- 7.2.
Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, as Empresas Participantes
estarão automaticamente:
- 7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Ação, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com as Empresas participantes.
- 7.2.2.Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Voucher.
- 7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
- 7.3. Ao receber os Produtos, nos termos deste Regulamento, a Empresa Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
- 7.4. Não poderão participar pessoas físicas e menores de 18 (dezoito) anos.
- 7.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Voucher, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
- 7.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
- 7.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta das 08h às 20h e ao sábado das 09h às 18h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
- 7.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Ação.
- 7.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
- 7.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 7.11. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos as Empresas Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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